EFICÁCIA DOS MECANISMOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PE NAL MOÇAM

Abstract

O presente trabalho com o tema Eficácia dos Mecanismos de Combate à Cor rupção no Ordenamento Jurídico-Penal Moçambicano, tem como objectivo analisar a eficácia dos mecanismos de combate à corrupção no Ordenamento Jurídico Moçambicano, pois, com o elevado pico de corrupção que se faz sentir dentro do ordenamento jurídico em causa, leva realmente a questionar se os instrumentos criados com o intuito de proteger a esfera pública deste mal são eficazes na sua plenitude mediante o seu campo de actuação e sem sombra de dúvidas, ela constitui um dos problemas mais graves dentro do Estado Moçambicano e tem provocado efeitos ainda mais alarmantes. O estudo apresenta fundamentação teórica baseada nos vários autores que se interessaram em abordar sobre o tema pesquisado, bem como legislações cujo objecto abordam sobre a tematica da corrupção. Dos resultados encontrados na pesquisa, constatou se que é crucial que se apresentem medidas de modo com que a problematica em torno da corrupção esteja devidamente sanada ou que ela esteja a caminhar num rumo certo. Com a problemática ligada em torno da corrupção dentro do Ordenamento ju rídico moçambicano resolvida pode esta evitar situações relacionadas com: o gravíssimo au mento de custo de vida, o enriquecimento ilícito de altos dirigentes as custas do povo, a ima gem negativa no qual o Estado moçambicano é visto nível internacional por conta dos actos de corrupção cometidos, e consequentemente poder contar com a ajuda externa sem quaisquer impedimentos.