A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO: UMA REFLEXÃO NA PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Abstract

No presente trabalho monográfico propomo-nos a abordar sobre a violência obstétrica no ordenamento jurídico Moçambicano: uma reflexão na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e este tema circunscreve se no âmbito do Direito público concretamente no Direito penal e no Direito Constitucional, tem como objectivo geral Analisar a violência obstétrica no ordenamento jurídico moçambicano: uma reflexão na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa Humana contexto, importa salientar que o tema é imprescindível e de extrema pertinência para a sociedade visto que trata de um problema que tem haver com a lacuna de lei e consequentemente um crime na ordem normativa Moçambicana, que é a violência obstétrica, isto é, não existe uma protecção legal sobre este tipo de violência no ordenamento jurídico Moçambicano. A importância da escolha do tema justifica se pela grande quantidade de mulheres que são vítimas de práticas abusivas no pré-natal, durante o parto e no pós parto. Onde a maioria das vítimas desconhecem a ilegalidade das práticas violentas, as quais são submetidas durante o atendimento obstétrico, por parte dos profissionais da saúde. Apesar de não haver uma tipificação legal na ordem normativa moçambicana , dado a relevância do assunto, alguns Estados já elaboraram leis visando abolir as práticas abusivas nos ambientes hospitalares. Em Moçambique varias mulheres sofrem este tipo de violência, neste caso, a violência obstétrica, em Moçambique tem se verificado este tipo de violência a mulher, parturiente pouco tem conhecimento da mesma. Como forma de resolver esse problema penso que é imprescindível a produção e consequente aprovação de uma lei de violência obstétrica no ordenamento jurídico Moçambicano