Contributo Dos Observatórios de Desenvolvimento Na Governação Descentralizada em Gaza (2021-2024)

Abstract

O presente trabalho teve como objectivo analisar os observatórios de desenvolvimento em Moçambique, com enfoque no contributo que tem sido dado pela sociedade civil e parceiros no processo de governação descentralizada provincial em Gaza, observando as dinâmicas participativas no período 2021-2024. A intensão da realização da investigação foi identificar os aspectos sociopolíticos endógenos e exógenos que terão concorrido tanto para a institucionalização dessas instâncias democráticas, quanto os relacionados ao seu funcionamento e às interconexões. A pesquisa examinou como a participação nesses observatórios impacta a formulação e implementação de políticas públicas e os resultados na esfera provincial. Metodologicamente, adoptou-se uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, centrada em experiências de acção da sociedade civil e parceiros através dos observatórios. Foi utilizado o estudo de caso único, com dados obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com actores-chave da sociedade civil, parceiros e membros do executivo provincial em Gaza, além de pesquisa documental baseada em legislação sobre descentralização e atas de funcionamento dos observatórios. A análise de conteúdo foi empregada para examinar o material coletado. Os resultados indicam que os observatórios são importantes para ampliar a democracia em Moçambique, Contudo, no contexto de Gaza, sua eficácia se evidencia ainda fragilizada com implicações na qualidade do processo de articulação e envolvimento da sociedade civil nas decisões sobre as políticas públicas no nível provincial. A efectividade desses mecanismos necessita de aprimoramento para aumentar sua influência na governação descentralizada e contribuir para o desenvolvimento da província