ELEIÇÕES POR LISTA PARTIDÁRIA FECHADA EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

Abstract

Este trabalho de pesquisa examina as eleições por lista partidária fechada em Moçambique, avaliando sobretudo, os efeitos desse sistema na relação entre eleitos e eleitores. Em um contexto marcado por autoritarismo e corrupção, há preocupações sobre a prestação de contas individual dos representantes eleitos. As principais questões investigadas envolvem a representatividade política, a percepção dos eleitores, a coesão partidária e a inclusão de grupos sub-representados. São objectivos do estudo, avaliar o impacto da lista fechada na transparência e responsabilidade dos representantes e de forma especifica investigar como o sistema de eleição por lista partidária fechada afecta a prestação de contas; identificar critérios usados pelos partidos políticos para a eleição dos candidatos e analisar a percepção dos eleitores em relação a prestação de contas dos candidatos eleitos por meio desse sistema. A pesquisa utiliza métodos mistos, nomedamente, análise de dados eleitorais, pesquisas de opinião e estudos de caso. A revisão da literatura foca em estudos locais e internacionais sobre sistemas eleitorais, com destaque para as contribuições de académicos moçambicanos. Esses estudos analisam a representatividade de género, a inclusão de minorias, questões éticas, contextos históricos e comparações internacionais. A pesquisa busca preencher lacunas no entendimento do sistema eleitoral de Moçambique, fornecendo insights para o fortalecimento da democracia representativa no país. Ao compreender melhor as dinâmicas eleitorais e os desafios enfrentados, o estudo pretende oferecer recomendações prácticas para melhorar a transparência e a prestação de contas no sistema eleitoral moçambicano. Com isso, procura-se contribuir para a promoção de uma democracia mais inclusiva e responsável, assegurando que todos os grupos, especialmente os sub-representados, tenham voz e representação adequadas no processo político.