ACESSO À JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES NAS ZONAS RURAIS

Abstract

A presente dissertação, versasobreAcesso à Justiça em Moçambique: Desafios e Implicações nas zonas rurais.Este tema é crucial para garantir a equidade, igualdade e imparcialidade na aplicação eficaz dos direitos legais em Moçambique. Assim, os cidadãoos que vivem nas zonas rurais devem ter acesso efectivo à justiça e ao direito. A ausência desse acesso pode resultar no agravamento social económico dessas comunidades. A relevância do estudo reside em promover mudanças significativas nas políticas públicas e praticas do sistema de justica, visando uma distribuicao mis justa dos recursoslegais. Além disso, a abordagem do tema contribui para o fortalecimento do Estado de Direito, consolidando a confiança nas instituições jurídicas e fomentando o desenvolvimento sustentável. Constatou-se que em Moçambique precisa superar as limitações estruturais e instituicionais por meio de uma abordagem multidimensional. O objectivo é criar um ambiente onde todos, independentemente da sua localização geográfica, tenham acesso efectivo à justiça, promovendo assim uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa.