PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA EM MOCAMBIQUE (1990-2023)

Abstract

O processo da democratização do Estado moçambicano foi iniciado com a introdução daquilo que na esfera de Ciência Política se chama optimismo político, mais conhecido por multipartidarismo, influenciado, internacionalmente pela queda da URSS, do fim do apartheid na África do Sul e da propagação da terceira onda democratizante, que afectou a parte dos países Africanos, Asiáticos e da América Latina. Nessa perspectiva, a nuance do processo de democratização de Moçambique passou a exigir não só, o entendimento das regras, dos procedimentos, dos seus rituais, mas também, da compreensão da qualidade com que se reveste esse processo de transição democrática e dos seus actores na solução dos problemas que afectam o país e na manutenção da democracia. É objectivo do trabalho, analisar a contribuição dos partidos políticos na manutenção da democracia em Moçambique. Em termos metodológico, a pesquisa classifica-se como fenomenológica de abordagem descritiva, quanto aos procedimentos técnicos cingiu-se no método bibliográfico, documental, análise de conteúdo e da observação directa do panorama político local. A questão que norteou o estudo é: até que ponto, os partidos Políticos são importantes na manutenção da Democracia em Moçambique? Os resultados deste estudo revelaram que os partidos políticos desempenham um papel preponderante na consolidação da democracia em Moçambique, na medida em que os partidos constituem veículo de transmissão da expressão da vontade dos diferentes seguimentos ideológicos dos cidadãos que se manifesta nos pleitos eleitorais e nos debates académicos sobre as mudanças constitucionais, dentro dos interesses da sociedade moçambicana.