MECANISMOS DE COMBATE ÀS FORMAS DO TRABALHO INFANTIL EM MOÇAMBIQUE: ESTUDO DE CASO DA VILA DA MACIA

Abstract

Este estudo analisa os mecanismos de combate às formas do trabalho infantil em Moçambique, com enfoque na Vila da Macia, Província de Gaza. O problema central reside no envolvimento de crianças em actividades laborais informais, principalmente no comércio informal, o que compromete o desenvolvimento dessas crianças e viola seus direitos. O objectivo principal da pesquisa foi avaliar a eficácia das medidas para o combate ao trabalho infantil, visando a protecção dos direitos infantis. A metodologia adoptada foi qualitativa, tendo permitido que os dados colhidos/obtidos proporcionem uma compreensão mais detalhada e precisa. Os dados foram colectados por meio de questionários aplicados a famílias, entrevistas com representantes do governo local e análises de documentos oficiais sobre o tema. Estas técnicas permitiram uma triangulação dos dados, garantindo uma análise mais robusta e multidimensional. As conclusões indicam que, embora a medida de combate às formas de trabalho infantil tenha sido implementadas, sua eficácia foi limitada por diversos factores, como falta de recursos, supervisão inadequada e a perpetuação de desigualdades socioeconómicas. Por essa razão, o estudo recomenda maior investimento governamental e a criação de políticas integradas para abordar as causas estruturais que perpetuam o trabalho infantil, além de melhorar a fiscalização e o apoio social às famílias.