Extensão de Nacala http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/270 2026-04-17T16:16:30Z 2026-04-17T16:16:30Z Tivane, Verónica Vicente http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/293 2025-07-31T07:32:02Z 2024-05-01T00:00:00Z

Title: Factores contribuintes para o congestionamento de camiões no porto de Nacala (2020-2023) Authors: Tivane, Verónica Vicente Abstract: A presente pesquisa tem como tema: análise dos factores contribuintes para o congestionamento de camiões, estudo de caso realizado no porto de Nacala, durante o período de 2020 à 2023. O objectivo fundamental da pesquisa é de analisar os factores que influenciam para o congestionamento de camiões nas cancelas de entrada e saída do porto de Nacala, por meio da avaliação dos processos burocráticos exigidos durante o desembaraço aduaneiro das mercadorias, assim como no momento de processamento de camiões, e através da análise das operações portuárias, logística e adequação da infra-estrutura do porto. A pesquisa busca responder ao seguinte problema: Quais são os factores que contribuem para congestionamento de camiões no porto de Nacala? O porto de Nacala é um dos maiores portos comerciais de Moçambique, e contribui de forma significativa no desenvolvimento económico do país bem como no comércio internacional, e permite a movimentação de produtos do porto para a sociedade e da sociedade para o porto, usando vários meios de transportes, em destaque o transporte rodoviário. Vale ressaltar que quanto a abordagem a pesquisa é qualitativa, quanto aos objectivos é de carácter explicativa, e o instrumento de colecta de dados é entrevista semiestruturada. Durante a pesquisa destacou-se que os factores que contribuem para o congestionamento de camiões no porto de Nacala são: Processos burocráticos, condições de infra-estrutura, falha de sistemas utilizados no porto, ineficiência logística e coordenação das partes envolvidas

2024-05-01T00:00:00Z Arnaldo, Sara http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/292 2025-07-31T07:30:36Z 2024-08-01T00:00:00Z

Title: O Papel do Transporte Ferroviário na Logística de Distribuição de Cargas Contentorizadas para Hinterland: Caso Corredor de Desenvolvimento de Norte (CDN) 2018-2020 Authors: Arnaldo, Sara Abstract: Apresente Monografia tem como objectivo analisar o Papel do Transporte Ferroviário na Logística de Distribuição de Cargas Contentorizadas para o Hinterland: Caso Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) 2018 a 2020. Para validação desta pesquisa foram utilizados métodos e procedimentos metodológicos, tomando a forma qualitativa, e quanto aos objectivos pesquisa é descritiva. Desta feita, foram usadas para recolha de dados nesta pesquisa, questionários, entrevistas, documentos, teses, monografias, relatórios e a observação directa da pesquisadora para melhor interação com o problema. Os resultados obtidos revelam que o transporte ferroviário ocupa um lugar de destaque na logística de distribuição de Cargas Contentorizadas no corredor do desenvolvimento norte. O estudo constatou que O sistema de transporte ferroviário e logística tem relações interdependentes, tanto que a sua gestão necessita de transportes para realizar as suas actividades e simultaneamente, um sistema logístico com sucesso pode ajudar a uma melhoria do desenvolvimento de transporte de uma cadeia de abastecimento.

2024-08-01T00:00:00Z AFZAL, SAMARA MAHOMED http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/291 2025-07-31T07:29:12Z 2024-01-01T00:00:00Z

Title: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA DURAÇÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO FACE A REALIDADE DE MOÇAMBIQUE-ESTUDO DO DECRETO N.O 40/2008 DE 26 DE NOVEMBRO Authors: AFZAL, SAMARA MAHOMED Abstract: Em Moçambique, o trabalho doméstico é regulado pela Lei n.o 13/2023 de 25 de Agosto, Lei de Trabalho e pelo Decreto n.o 40/2008 de 26 de Novembro, Regulamento de Trabalho Doméstico, no entanto, o RTD, não é observado, demostrando ineficiência devido a falta de disposições não previstas, como a sanção em caso de incumprimento por parte do empregador doméstico, permitindo-o que estabeleça seus próprios limites e condições na área. Na cidade de Nacala-Porto, o incumprimento da duração e interrupção da prestação de trabalho, já não é desconhecido, os empregados domésticos são submetidos a prestar diariamente longas jornadas de trabalho que excedem as estabelecidas no regulamento, ainda, prestam o trabalho sem descanso semanal, sem a interrupção devida diariamente, e sem o direito a férias renumeradas. Com base nisso, no presente buscou-se identificar os principais factores que conduzem o empregador a incumprir com a duração e a interrupção da prestação do trabalho estabelecido no Regulamento de Trabalho Doméstico, assim como demostrar as consequências da falta de cumprimento da duração e interrupção da prestação de trabalho legalmente estabelecidas pelo Regulamento de Trabalho Doméstico, e apresentar possíveis soluções para o cumprimento da duração e interrupção da prestação de trabalho. A presente constitui uma pesquisa qualitativa, apresentado pelo método dedutivo, recorrido das entrevistas estruturadas, observação, referencia bibliográfica e meios electrónicos, que permitiram constatar a ineficácia do RTD, devido a diversos factores, incluindo o não conhecimento, a falta de fiscalização e sansões, assim como ao alto nível de desemprego que leva com que os empregados domésticos aceitem as condições submetidas. Concluindo-se que da ineficácia do RTD, os empregados domésticos vêm sofrendo consequências graves para si e sua família, devido as lacunas presentes na legislação laboral Moçambicana, que apresenta um conteúdo fraco comparadamente ao Brasil e Portugal

2024-01-01T00:00:00Z JOÃO, MUSSA CHAIMUSSA http://repositorio.ucm.ac.mz/handle/123456789/290 2025-07-31T07:27:21Z 2022-01-01T00:00:00Z

Title: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ POR DANOS DECORRENTES DO ERRO JUDICIAL Authors: JOÃO, MUSSA CHAIMUSSA Abstract: O trabalho de pesquisa que aqui apresentou-se, é uma monografia feita em cumprimento dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de licenciatura em Direito pela Extensão da Universidade Católica de Moçambique em Nacala-Porto. O Estado de Direito Democrático, resultado de um longo processo de evolução e maturação da vida sócio-política, cujas raízes se perdem ao longo de séculos, tem o dever de prestar, entre o mais, os serviços inerentes à justiça e se a prestação for omitida ou irregularmente realizada, tem obrigação de indemnizar pelos danos causados. De longe, vai o tempo do princípio da irresponsabilidade e da independencia dos Juizes. O estudo em referência tem como objectivo a análise do regime da responsabilidade civil, com enfoque na responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional, por erro judiciário. Assumindo como certo que o Juíz deve indemnizar os cidadãos quando este decidir contrário a o que a Constituição da República de Moçambique estabelece, causando danos no exercício das funções jurisdicionais, estão em causa neste estudo, em especial, o erro judiciário e o regime jurídico da responsabilidade instituído pela Lei nº n o 7/2009 de 11 de Março, nomeadamente no que concerne aos pressupostos do direito à indemnização. No que respeita ao quadro metodológico, quanto à abordagem, a pesquisa será qualitativa, pois esta consiste na descrição do tema “ responsabilidade civil do juiz por danos decorrentes do erro judicial”, com informações obtidas, mas não quantificáveis.

2022-01-01T00:00:00Z